Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 04 de junho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, vereadores Sérgio Policarpo (PSDB), Presidente, Márcio Macan (PDT), Relator, Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores, Ricardo Feliciano e o advogado Paulo Coelho, receberam os jornalistas de órgãos de imprensa das regiões da Amesc e Amrec para detalhar sobre Relatório Final dos trabalhos.
A CPI que foi aprovada em sessão no mês de dezembro de 2019, teve o objetivo de apurar as possíveis simulações e superfaturamentos nas licitações para a aquisição parcelada de medicamentos não padronizados para o Fundo Municipal de Saúde de Balneário Arroio do Silva, nos exercícios de 2013, 2014, bem como os demais exercícios em que foi contratada uma farmácia da cidade de Araranguá.
A entrevista coletiva respeitou os protocolos do novo coronavírus, com os jornalistas, vereadores e advogados, observando o distanciamento social no plenário. Nos bastidores estavam o presidente da Câmara de Vereadores, Everaldo Coelho Caetano, Chapelão, Dionei de Souza Teixeira, o Moranguinho, Greyce Copetti e Edmilson Aguiar.
Os advogados Paulo Coelho e Ricardo Feliciani falaram sobre o rito da CPI, desde as investigações e quebra de sigilo do IP de computadores de onde eram tiradas as negativas das empresas participantes das licitações – na maioria das vezes formadas pelas mesmas farmácias e tendo como vencedora a farmácia de propriedade do sobrinho do ex-prefeito Evandro Scaini,(PSL), as audiências para ouvir os proprietários, ex-prefeito e servidores municipais, secretários, bem como a comprovação de superfaturamento de remédios que eram adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde.
“Não tem nada com política nesta CPI, ninguém quer atrapalhar os planos do ex-prefeito, o que estamos fazendo é pelos servidores que vão sofrer as consequencias deste processo, quem nos bloqueou lá em 2014 para buscar essas informações foi ele, porque não me informou, pois sabia das irregularidades nas licitações. Não temos dúvida nenhuma que todos os procesos foram fraudados durante os dois mandatos do ex-prefeito Evandro Scaini (PSL), porque evidenciou que as negativas eram tiradas dos computadores da Prefeitura Municipal e da ex-primeira dama Diane Tomaz Scaini.
Inclusive os preços dos medicamentos listados nas propostas das farmácias foram escritos pela mesma pessoa, conforme o exame grafotécnico. Os servidores comprovaram que quando chegavam na reunião de licitação ela já havia ocorrido”, denunciou o Relator Márcio Macan.
CPI do Ginásio de Esportes
Outro assunto questionado pelos jornalistas foi sobre a CPI do Ginásio de Esportes, construído pelo ex-prefeito Scaini e que desabou a cobertura em 2019. O advogado Paulo Coelho disse que a CPI está na sua fase final e que falta ouvir as testemunhas e depois emitido o relatório final. “Se não houver indícios de irregularidades nesta obra, porque os procuradores do ex-prefeito estão pedindo para que seja engavetado?”, disse o vereador Márcio Macan.
Sobre vídeo na rede social
Uma pergunta que surgiu de parte dos jornalistas foi sobre o vídeo gravado pelo ex-prefeito Evandro Scaini, onde ele mostra que o documento da empresa provedora de internet , em nome da sua esposa, seria diferente do IP que está no processo da CPI.
O Relator Márcio Macan, disse que: “se existir um outro documento, não sou eu quem tenho que provar, para isso entregaremos as provas ao Ministério Público, Tribunal de Contas e ao Poder Judiciário”, finalizou.
