Através do projeto de Regularização Fundiária, o Município de Balneário Arroio do Silva, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), vai beneficiar mais 142 famílias da Vila Isabel, que aderiram ao projeto de regularização de suas casas.
Segundo o secretario de Planejamento Urbano e Coordenador da Regularização Fundiária no Município, Hamilton Eduardo Jacques, a entrega será neste sábado, dia 25 de abril, a partir das 9 horas, na Prefeitura Municipal.
Devido à necessidade de prevenção ao Coronavírus, as escrituras serão entregues para grupos de dez pessoas por vez. “Todos deverão acessar ao prédio utilizando máscaras de proteção facial, observar o distanciamento de 1,5 metros por pessoa, haverá álcool gel na entrada do salão e na mesa de entrega das escrituras”, afirma o secretário.
O Projeto de Regularização Fundiária no Balneário Arroio do Silva tem como base a lei 13.465/2017 e visa regularizar as áreas e garantir o direito às terras e à moradia, tendo contemplado 52 famílias do Loteamento Sol Poente e em processo de regularização estão os Loteamentos, Costa do Marfim, Jofre, Praia do Melão e Praia da Caçamba . Outra localidade que está com documentação encaminhada pela ADEHASC é a conhecida como “Cunha do Idalino”, na zona sul do Arroio do Silva.
Para o prefeito Juscelino da Silva Guimarães, o Mineiro, a entrega de escritura para uma família representa muito. “É como se fosse uma segunda certidão de nascimento porque o morador poderá tirar financiamentos para reformar ou construir, entre outras conquistas”.
