Todos os anos, os aposentados e pensionistas do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuarem a receber os seus benefícios. Esta é uma medida preventiva à fraudes.
Entretanto, devido a pandemia do novo coronavírus, o INSS decidiu por adiar a prova de vida, suspendendo a obrigação até o dia 30 de setembro, como uma maneira de evitar as aglomerações e possível propagação do vírus nas agências.
Mas passado este período, o procedimento será novamente exigido, e o INSS já prepara algumas mudanças que eu vou adiantar para vocês.
Caso o segurado não possa comparecer ao banco ou agência do INSS por dificuldades de locomoção ou ainda por motivos de doença, o assegurado pode realizar a prova de vida por meio de um procurador. A partir de dia 27 de junho esta autorizada a realização da comprovação para idosos por meio de procurador ou representante legal, basta apresentar uma procuração com firma reconhecida.
Essa autorização tem um prazo de 120 dias, entretanto pode ser prorrogada.
RECEBA O INSS NA SUA CASA
Quando o segurado tiver 80 anos ou mais, ou estiver impossibilitado de ir até a sua agência bancária, seja por motivos de doenças e dificuldade para se locomover, poderá solicitar uma visita do INSS.
Para isso é necessário realizar o agendamento do serviço/visita pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS para que seja realizada uma visita no local desejado e realizar a prova de vida.
Lembrando, que quando solicitar este serviço, o segurado vai precisar comprovar a situação através de um atestado médico.
PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE UMA SELFIE
O INSS anunciou que deve iniciar em agosto, uma nova etapa de testes para que aposentados não precisem realizar a prova de vida anual em uma agência bancária. Para tanto, deverá ser usado o reconhecimento facial a partir do envio de uma 'selfie' do beneficiário.
Para realizar a nova prova de vida , o aposentado ou pensionista deverá tirar uma foto de si próprio com o celular e submeter essa 'selfie' à verificação do sistema do INSS. A iniciativa, porém, é um projeto-piloto que envolverá apenas uma pequena parte dos aposentados, cerca de 550 mil beneficiários.
O projeto prevê a utilização do banco de dados do DETRAN e da JUSTIÇA ELEITORAL, quando o cidadão tiver CNH digital e biometria cadastrada.
Durante a pandemia, vemos que as tecnologias digitais vem sendo a cada dia mais utilizadas para substituir a presença física e contato humano. Novos tempos, novas necessidades.
No vídeo abaixo eu explico estes procedimentos. Assista, e se ficar com alguma dúvida, podemos conversar.
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Até semana que vem.
DÉBORAH ANTUNES
OAB/SC 26.647
