Hoje, 28 de junho de 2024, às 17 horas, a Câmara de Vereadores de Balneário Gaivota realizou a sessão de julgamento do vereador Fernando Gonçalves Batista (PSD). Por 6 votos a 2, o mandato do vereador foi cassado.
Fernando Batista enfrentava acusações de quebra de decoro parlamentar, com cinco infrações registradas.
Após batalha judicial, a justiça decidiu pela improcedência do pedido do vereador para suspensão do processo administrativo de impeachment, permitindo a continuidade do julgamento.
A decisão da Câmara reforça o compromisso com a ética e a integridade do poder legislativo local, zelando pela transparência e pelo cumprimento das normas legais.
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