Implantação da tecnologia deve acontecer até 2026 em Santa Catarina; cidades sul catarinenses estão em processo de organizar suas legislações para receber novo sistema.
Araranguá/Criciúma/Içara
Municípios da região sul catarinense começam a organizar suas legislações para receber a nova tecnologia 5G. O sistema é a evolução da atual rede de celulares de quarta geração. Trata-se de uma rede mais potente e veloz que, além de ser “inteligente”, causa menos impacto ao meio ambiente. A rede será o próximo passo evolutivo dado pelas redes de comunicação móvel. A rede 5G é a quinta geração das redes móveis.
Na última semana, o vereador Nelson Soares apresentou para os parlamentares de Araranguá o Projeto de Lei para a implantação da rede na cidade. A ideia da proposta de lei é desburocratizar o processo de instalação das Estações de Rádio Base (ERBs) no município. Conforme o autor da proposição, em 2021 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou carta aberta aos prefeitos e vereadores para que analisem suas normas, a fim de que elas evitem obstáculos à implantação da infraestrutura 5G.
“Preparar a legislação para receber a tecnologia 5G é fundamental para a celeridade do processo de implantação e para que a população tenha acesso a um serviço de telecomunicação de qualidade, com cobertura e com todas as funcionalidades que o 5G oferece. A Internet de quinta geração promete impactar profundamente o nosso dia-dia”, destaca Soares.
Segundo o vereador, Araranguá precisa estar atenta ao assunto. “Temos uma lei que regulamenta o 2G e já estamos no 4G e a capacidade delas não suporta uma boa cobertura, nosso município está entre os 25 maiores do estado e precisa dar exemplo neste tipo de debate que se faz essencial”, afirma. O projeto está tramitando na Câmara de Vereadores e deve ser colocado em pauta para votação durante o mês de junho.
Criciúma trabalha para ter antenas instaladas antes de 2026
Quem encabeça em Criciúma a instalação da rede 5G é o vereador Nicolas Martins. Ele afirma que trabalha para que as cidades do sul de Santa Catarina trabalhem para ter uma legislação conjunta para que o sistema chegue antes de 2026. “Vamos trabalhar para chegar antes. Se tivermos uma legislação unificada regionalmente, facilita a antecipação”, enfatiza o parlamentar.
Martins também já apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar que busca adaptar a legislação municipal às novas tecnologias de telecomunicação, em especial a do 5G, e ainda desburocratizar o processo de instalação das Estações de Rádio Base (ERBs) em Criciúma.
O vereador justifica que a Internet de quinta geração promete impactar profundamente o dia a dia das pessoas e das organizações. “Teremos conexões mais rápidas e melhoras nos mais diversos setores. Regulamentar o assunto e preparar a infraestrutura para receber essa nova tecnologia é fundamental, é buscar a inovação, é fazer política pública baseada em fatos e evidências e pensando no melhor para Criciúma”, complementa.
Audiência debate o tema
Uma audiência pública foi realizada para nivelar o conhecimento na região. Lideranças políticas e empresariais debateram com representantes da Associação Catarinense de Tecnologia – Acate, das operadoras de telefonia e da empresa Unifique (responsável pela implementação do serviço 5G no Sul do Brasil) sobre a tecnologia, o cronograma de implementação nas cidades e falácias que envolvem o 5G.
O debate deixou claro que a padronização da legislação para receber a tecnologia 5G de forma regionalizada é fundamental para a celeridade do processo de implantação. “Então, estou disponibilizando o texto do nosso projeto de lei a todos os vereadores da Amrec que estão interessados no desenvolvimento ainda mais acelerado de seus municípios”, conta Nícola, adiantando que, desta forma, tenta desestimular grandes diferenças nas leis das cidades da região.
A Anatel – em maio de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações enviou uma carta aberta aos prefeitos e vereadores para que analisassem suas normas, a fim de que elas evitassem obstáculos à implantação da infraestrutura 5G, dentre elas as regras de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações, considerada a maior dificuldade enfrentada pelas empresas do setor.
Projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em Içara
Em Içara, o Projeto de Lei Complementar está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Içara. Em reunião realizada na última semana de maio da Comissão foi designado como relator o vereador Max Luiz. O PLC procura estabelecer normas e procedimentos de infraestrutura de suporte às estações no município.
Dentre eles como serão as instalações da rede. O projeto estabelece que os sistema deva ser fixado de forma harmoniosa e de preferência no subsolo. Além disso, discorre sobre as questões ambientais para as empresas instalarem suas antenas, onde deverão seguir as leis vigentes na cidade, caso contrário o projeto também prevê sanções para aqueles que descumprirem as regras municipais.
Vai a plenário projeto de lei que viabiliza chegada do 5G a SC
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial realizada na tarde da última quarta-feira, 01, aprovou por unanimidade o PL 340/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado. Matéria está apta para ser apreciada em plenário.
Com o parecer favorável da relatora, deputada Ada de Luca (MDB), o projeto prevê a promoção de um ambiente favorável à economia digital; o debate acerca dos ganhos e impactos advindos da tecnologia 5G; o estímulo à modernização das legislações locais que tratam da implantação da infraestrutura de telecomunicações; a cooperação entre os entes municipais para o alinhamento das legislações e o desenvolvimento de tecnologias.
O deputado Jair Miotto enfatizou que a implantação do 5G (quinta geração de internet móvel) deve acontecer no dia 31 de julho em Florianópolis. No resto do estado, a nova tecnologia deverá estar disponível para a população até 2029. Na mesma reunião, o colegiado aprovou requerimento apresentado por Miotto para ser realizada ainda neste mês, em data e horário a serem confirmados, uma nova reunião com os representantes das operadoras de telefonia Tim, Vivo, Claro, Unifique, Winity Telecom, com a Celesc, Acate, Fapesc, Sapiens Parque, Parque Alfa, EAF (Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHZ), governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, para prestarem informações sobre a situação da chegada da nova tecnologia ao estado.
Entenda mais sobre a tecnologia:
Por que o 5G é tão importante?
Sua principal característica e vantagem é aumentar substancialmente a velocidade de tráfego de dados de um ponto a outro, que deverá chegar a ser pelo menos 20 vezes superior às atuais velocidades que usamos no 4G e tornará viável, por exemplo, fazer download de filmes completos em HD em poucos minutos, por exemplo.
O que o 5G pode?
Ter um aparelho com 5G possibilitará um melhor tempo de processamento de downloads e uploads, uma maior velocidade na transferência de dados por segundo e uma economia de até 90% no consumo de energia dos aparelhos. Tudo isso pela rapidez e eficiência da tecnologia que processa as informações de forma muito mais ágil.
Fonte: Engeplus/Texto: Maíra Rabassa
