Este é o segundo loteamento regularizado na atual administração municipal
No último sábado, 25 de abril, a Prefeitura Municipal e Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável, Adehasc, promoveram a entrega de escrituras (matrículas) de imóveis para cerca de 120 moradores da Vila Isabel. O local escolhido e de acordo com os protocolos de prevenção a pandemia do Covid-19 foi a quadra coberta da Escola Municipal Jardim Atlântico, por ser um ambiente bastante arejado. A equipe da secretaria de Planejamento Urbano providenciou álcool gel na entrada e cadeiras a cada 2 metros, para manter o distanciamento entre as pessoas. Como a entrega começou antes das 9 da manhã, não teve fila e os moradores foram atendidos de forma rápida e segura. A entrega se estendeu até às 16 horas, com intervalo para o almoço.
O prefeito Juscelino da Silva, o Mineiro participou da entrega das matrículas juntamente com o secretário de Planejamento Urbano e coordenador do Programa de Regularização Fundiária no município, Hamilton Eduardo Jacques, assessor Tiago Silvano Coelho e presidente da Adehasc, Djalma Morell. O projeto que atende a lei 13.465/2017 (REURB), visa regularizar áreas e garantir o direito às terras e à moradia. Cada morador que participa do projeto tem um custo de R$ 1.200,00 por matrícula, podendo ser parcelado.
Conquista histórica
As máscaras que cobriam o rosto dos moradores para se protegerem do Coronavírus podiam até esconder o sorriso de felicidade, mas as lágrimas nos olhos foram visíveis de quem recebeu a escritura da casa própria. Foi o caso de dona Antoninha Fagundes que se emocionou. “Eu esperei muito por este momento e agora posso dizer que tenho meu próprio chão”, disse a moradora do lote 14 da quadra 33. Outro depoimento marcante é o da Dona Elialba Souza Santos da Luz, que revelou a alegria de conquistar a própria escritura. “Fui uma das primeiras moradoras, lutamos para ter luz e água e agora conseguimos a escritura com um custo baixo. Parabenizo ao prefeito,secretário de planejamento e todos os envolvidos neste projeto que nos dá o direito à propriedade da nossa terra”. Para a moradora Jadna Santos, receber a escritura da sua propriedade foi um sonho realizado. “Não foi fácil, mas acredito que nós estamos regularizados com nossos imóveis. Não fosse essa oportunidade não teríamos conseguido as escrituras , até porque o valor é 5 vezes mais caro. Foi um gasto a mais no nosso orçamento mensal. Pagamos sim, mas um preço justo”, frisa.
Prefeito autoriza escrituras para outros loteamentos
No sábado à tarde o prefeito Mineiro também assinou a documentação de aprovação dos loteamentos da Costa do Marfim e do Jofre, que beneficiarão 250 famílias. A documentação será enviada para o cartório. Nos próximos dias também serão encaminhados os documentos do REURB da Praia da Caçamba e a expectativa do atual governo é de chegar ao final do mandato com 1000 escrituras legalizadas.
O loteamento Vila Isabel é o segundo a ser legalizado pela parceria entre prefeitura e ADEHASC. Para o presidente da associação, Djalma Morell, entregar uma escritura para moradores, que no passado foram iludidos para tentar legalizar o imóvel é como entregar a chave de uma casa nova. O morador se sente mais seguro para investir na casa, tudo melhora em cima de um loteamento regular. O município de Arroio do Silva é pioneiro em entrega de matrículas na região, muitos tentaram e não conseguiram”.
Já o coordenador do projeto de Regularização Fundiária no Arroio do Silva, secretário de Planejamento Urbano Hamilton Eduardo Jacques, destacou que a entrega de escrituras mobilizou proprietários locais e de outras regiões de SC e RS. “Vimos a alegria de todos em receber sua escritura e que agora, morando em loteamento legalizado, a prefeitura poderá investir em melhorias.
O prefeito Juscelino da Silva Guimarães não escondeu sua satisfação em entregar mais de cem escrituras durante o sábado e de legalizar o segundo loteamento do município. “Estou muito feliz porque essa regularização fundiária está acontecendo na minha gestão e entrará para a história do município. Esse é o papel de um gestor, buscar parcerias e concretizar o sonho dos moradores. Agora eles podem dizer que são donos de seu próprio chão”, finalizou.
