Empresário de SC terá de pagar multa de mais de R$ 100 mil por poluição ambiental.
Uma tinturaria localizada em cidade do Médio Vale do Itajaí e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de poluição ambiental, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque. O empresário e o estabelecimento pagarão multa, cujos valores somados chegam a aproximadamente R$ 109 mil.
Uma tinturaria localizada em cidade do Médio Vale do Itajaí e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de poluição ambiental, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque. O empresário e o estabelecimento pagarão multa, cujos valores somados chegam a aproximadamente R$ 109 mil.
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser considerou a materialidade e a autoria dos fatos, pois foi comprovado que os acusados lançaram resíduos líquidos na natureza. A tinturaria foi condenada a pena de multa no valor de 60 salários mínimos vigentes à época do efetivo pagamento, e o administrador da empresa, à pena de um ano de reclusão em regime aberto.
A pena foi substituída por uma restritiva de direto com pagamento de prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos. A decisão é passível de recurso.
Fonte: ND Mais
