O Colegiado de Cultura da AMESC realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira, 01/07, na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, em Araranguá, para avaliar o fundo, o conselho e o plano de cultura das cidades da região. Na ocasião, a UNESC entregou o plano de governança que vai orientar os municípios pelos próximos dez anos.
O objetivo foi avaliar a situação do sistema municipal de cultura nos municípios da região e definir os passos necessários para que todos estejam devidamente estruturados nos próximos meses.
O sistema municipal de cultura é formado por três pilares que precisam funcionar de maneira integrada: o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. É essa estrutura que organiza as políticas culturais dentro de cada cidade e, principalmente, habilita os municípios a receberem os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que passou a ter caráter permanente e exige que os entes mantenham o sistema em dia.
A pauta ganha urgência por causa de um prazo. O Plano Municipal de Cultura elaborado por diversos municípios em 2016, com vigência de dez anos, se encerra neste ano. Sem a atualização do documento, as cidades correm o risco de ficar impedidas de acessar os repasses federais e de perder a continuidade das ações culturais já em andamento.
"Estamos diante de um momento decisivo para a cultura do extremo sul catarinense. Não adianta cada município caminhar sozinho. Precisamos de um trabalho uniforme, com fundo, conselho e plano estruturados da mesma forma em toda a região", afirmou Jaime Almeida, presidente do Colegiado de Cultura da AMESC.
Para ele, o esforço tem um destino claro. "Nosso objetivo é deixar todos os municípios aptos a receber a PNAB em 2027. É para isso que este colegiado trabalha, para que a política cultural deixe de depender da boa vontade de cada gestão e se torne uma estrutura permanente, com previsibilidade e continuidade", completou.
Durante a reunião, foi entregue aos municípios o Plano de Governança elaborado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Construído especialmente para a realidade das cidades da AMESC, o documento foi pensado para orientar a região pelos próximos dez anos. A proposta funciona como um guia técnico e uniforme, que abrange desde a atualização dos planos municipais até a organização dos conselhos e a gestão dos fundos de cultura, de forma que todos os municípios avancem no mesmo ritmo e sob os mesmos parâmetros.
Com a avaliação concluída e o plano de governança em mãos, o Colegiado de Cultura da AMESC assumiu o compromisso de acompanhar cada município de perto, até que o sistema esteja completo e em pleno funcionamento em toda a região. O trabalho conjunto busca garantir que, em 2027, nenhuma cidade do extremo sul catarinense fique de fora dos recursos da PNAB e que a cultura local passe a contar com uma base sólida e permanente.
