• Quinta-feira, 28 de Março de 2024
  1. Home
  2. Geral
  3. Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

Geral

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

Ao recorrer ao STJ para suspender a ação, que está em tramitação na Justiça de São Paulo, a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação. O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que "há certa relação de dependência" entre as ações e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.

"Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias", decidiu o presidente.

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator, ministro Ribeiro Dantas, um dos integrantes da Quinta Turma do STJ.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Cesar Itiberê/PR

Agricultura proíbe uso de antimicrobianos em ração para animais Próximo

Agricultura proíbe uso de antimicrobianos em ração para animais

Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia​ Anterior

Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia​

Inscreva-se em nossa Newsletter

Fique por dentro das nossas novidades.