A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas do estado. A proposta estabelece que o acesso às instituições deve ocorrer sem critérios baseados em raça ou cor da pele.
O texto ainda segue os trâmites legais antes de entrar em vigor e tem gerado debate entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, que discutem os impactos da medida nas políticas de acesso ao ensino superior em Santa Catarina.
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