Com uma população de aproximadamente 15 mil habitante na baixa temporada e uma demanda de aproximadamente 100 pessoas com algum tipo de deficiência, fez-se no município a necessidade de atendimento próprio, haja vista que atualmente os atendimentos são feitos na cidade vizinha, Sombrio.
Não obstante a isso, existe ainda uma lista de espera de pessoas que precisam de atendimento. Ressalta-se que atualmente o atendimento acontece apenas três vezes por semana, pois demanda transporte especializado.
Diante dessa realidade, desde 2002 o Município vem lutando para a construção da sua sede própria.
“Precisamos de um espaço próprio para atender nossos munícipes de forma a garantir uma melhor qualidade de vida e ajudar a comunidade como um todo. Um dos grandes objetivos é garantir a autonomia das pessoas com deficiência e de suas famílias”
A APAE de Balneário Gaivota é uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos.
Foi em 24 de julho de 2002 que a instituição foi registrada no município, através de jornais e atas de reunião realizadas. Vale ressaltar que essa iniciativa teve o apoio da Secretaria de Educação e da APAE de Sombrio.
Em 29 de agosto de 2002, através de Assembleia Geral, foi anunciada a fundação, bem como a posse da Diretoria Executiva, o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE do Balneário Gaivota.
Naquela ocasião foi empossada como primeira presidente a senhora Jussara Maria Bellaguarda de Azevedo.
No ano seguinte, em junho de 2003, já com o novo presidente, o senhor Irineu Pasini, teve início a construção da sede da APAE no bairro Guarajuba, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal, à época liderada pelo senhor Valcir Ferreira Pereira. No entanto, em abril de 2004, ainda com a obra em andamento, o furacão Catarina assolou o município de Balneário Gaivota, destruindo o que até então havia sido construído. O município sofreu severas consequências com a passagem do furacão e demorou alguns anos para se recuperar. Com a situação enfrentada as obras foram paralisadas indefinidamente.
Em 2011 o senhor Carlos Alberto Machado, percebendo a necessidade do município em ter sua própria APAE, reiniciou o movimento convidando moradores para abraçarem a causa, formando uma nova comissão que assumiu a instituição e empossou como presidente o senhor Flavio Colombo, que permaneceu na função junto com a diretoria executiva até o fim de 2013. Em 2014 assumiu a função o senhor José Donizeti de Sousa, com a nova diretoria foi iniciado um forte trabalho para a reconstrução da sede da APAE, que havia sido suspensa após a passagem do furacão. A diretoria executiva conjuntamente com a sociedade civil deu início a um processo para captar sócios e angariar recursos por meio de várias atividades, tais como bingos e pedágios.
Em paralelo buscaram-se parcerias públicas e privadas para possibilitar o andamento do sonho da construção da sede própria. Uma das principais parcerias estabelecidas na época foi com a Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota, chefiada naquele momento pelo senhor Ronaldo Pereira, que, com a devida autorização da Câmara Municipal de Vereadores, como determina a lei, doou um terreno sito à Avenida Alvim Manoel Cardoso, nº 1201, no bairro Santa Rita de Cássia, já devidamente registrado no nome da APAE de Balneário Gaivota, com uma cláusula de reversão da doação no prazo de cinco anos, caso a sede da instituição não seja realmente construída.
Tendo o terreno já em nome da APAE, o passo seguinte foi a elaboração dos projetos de construção, que com a doação da empresa Engenharia e Construções PROJEMAC, sediada em Balneário Gaivota, foram finalizados em maio de 2019.
Em janeiro de 2020 a senhora Silvia Regina Guimarães de Medeiros assumiu a presidência, tendo permanecido na função até o início de 2021, quando assumiu a senhora Maria Aparecida Scheffer, dando continuidade ao processo de angariar recursos para o efetivo início da construção da sede da APAE.
Como se deu a conquista
A conquista da verba para a obra da sede da Apae perpassa por vários atores. Inicialmente o Dep. José Milton, à pedido dos vereadores da bancada do PP, nos disponibilizaria através de emendas parlamentares o valor de R$ 500 mil, o que seria o começo efetivo da obra.
Durante o processo de negociação e encaminhamento da documentação necessária, o Deputado tornou-se líder do Governo na ALESC e com sua forte atuação voltada a pessoas com deficiência e com a indicação da Janice Krasniak para a presidência da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) surgiu o Programa SC Mais Inclusiva, que visa contemplar e fomentar o desenvolvimento das APAEs e entidades que atendem pessoas com deficiência.
O Programa do Governo do Estado destinou mais de R$ 100 milhões às entidades. E nesse cenário a APAE de Balneário Gaivota então submeteu seu projeto de construção da sede, que já se encontrava pronto e regularizado junto à Prefeitura Municipal, projeto este feito voluntariamente pela Projemac, empresa do Eng. Carlinhos Cabreira e do Arq. Marcio A. Colares na parte de arquitetura, pelo Eng. Evânio Machado na parte hidrossanitária e elétrica, pelo Eng. Jones Santos, na parte a estrutural, e pelo Eng Tiago Sant’Helena, na parte de segurança.
Depois de submetido ao projeto SC Mais Inclusiva o projeto foi avaliado e estando adequado às normas e ao edital, foi aprovado. Mas, como toda verba pública, é preciso que haja processo licitatório, e nesse caso a parceria com a Prefeitura Municipal foi muito importante, pois o órgão já possui toda a estrutura para tal processo. O Prefeito Kekinha então prontamente se colocou à disposição para fecharmos a parceira e darmos continuidade ao processo.
A obra será executada e administrada pela Prefeitura Municipal, que terá um prazo de 12 meses para conclusão e doação à APAE de Balneário Gaivota, processo que, seguindo os trâmites legais, passará também pelo crivo da Câmara de Vereadores, que já se colocou à disposição para aprovação.
A portaria de destinação dos recursos já foi publicada no Diário Oficial do Estado, destinando o valor de R$ 2.304,579,24 para a obra, e a Prefeitura já está trabalhando para lançar o edital de licitação o mais brevemente possível!
Fonte: Maria Aparecida Scheffer
