Parlamentares de todo o Brasil, entre eles quatro de Santa Catarina, receberam R milhões em reembolsos médicos por procedimentos feitos em hospitais particulares e 5 estrelas no ápice da Covid-19.
Um levantamento com base em informações do portal da transparência da Câmara dos Deputados mostrou que deputados realizaram procedimentos médicos particulares e em hospitais cinco estrelas e receberam reembolsos que custaram aos contribuintes cerca de R$ 10 milhões.
Os registros datam de março de 2020 a julho de 2021, período em que o sistema de saúde vivia um verdadeiro colapso em razão da Covid-19. Os registros são do Jornal Gazeta do Povo.
O ND teve acesso aos mesmos documentos que certificam que a Câmara dos Deputados fez reembolsos de despesas médicas, incluindo longas internações em hospitais como o Sírio Libanês, em São Paulo, que custaram o equivalente a 200 mil doses de vacina.
Segundo levantamento da Gazeta do Povo, os dez maiores gastos com reembolso de despesas somam R$ 5,6 milhões. Os 20 maiores custos chegam a R$ 7 milhões. Vinte deputados tiveram gastos acima de R$ 100 mil, com média de R$ 360 mil.
Um exemplo do privilégio dos parlamentares: o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), internado no Sírio Libanês por causa do coronavírus, onde chegou a ser intubado, teve um longo período de internação cujas despesas chegaram a R$ 332 mil.
Os deputados que usaram dinheiro público
O mau exemplo se espalhou pelos quatro cantos do país tão rapidamente quanto a Covid-19. Entre os 16 deputados de Santa Catarina, quatro deles realizaram a prática que, apesar de não ser ilegal, não condiz com o decoro exigido de um servidor público, sobretudo em um momento de caos e mortes como a pandemia.
Enquanto trabalhadores tiveram seus salários reduzidos e pessoas disputavam poucas vagas em filas de UTI, sobretudo no SUS (Sistema Único de Saúde), os deputados Pedro Uczai (PT), Ricardo Guidi (PSD), Geovania de Sá (PSDB) e Carmen Zanotto (PPS) gastaram mais de R$ 30 mil só com procedimentos médicos feitos por fora do Pró-Saúde, convênio de assistência à saúde da Câmara dos Deputados.
Os deputados podem solicitar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares e odontológicas se tiverem ocorrido
durante o mandato parlamentar, ainda que apresentadas posteriormente.
Reembolsos pagos a deputados de SC
- Pedro Uczai (PT) – R$ 22.854,00;
- Geovania de Sá (PSDB) – R$ 3,9 mil;
- Ricardo Guidi (PSD) – R$ 3.021.00;
- Carmen Zanotto (PPS) – R$ 2.874,00.
Sem Justificativa
Entre os ‘campeões’ de reembolsos está o deputado Pedro Uczai. Só para o petista, a Câmara – ou melhor, o contribuinte – devolveu R$ 22.854,00.
Ao ser questionado sobre os procedimentos pelos quais passou em unidades hospitalares privadas, o deputado não quis esclarecer e nem comentar o fato.
Atrás dele está Geovania de Sá (PSDB), que recebeu de volta R$ 3,9 mil que afirma ter usado com despesas médicas. Também não disse para que utilizou a concessão e nem por que lançou mão do benefício.
Ricardo Guidi (PSD) e Carmen Zanotto (PPS) também se beneficiaram da prática. O primeiro usou e recebeu de volta R$ 3.021.00. Carmen recebeu R$ 2.874,00.
Sem limites de gastos
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, os parlamentares podem solicitar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares e odontológicas se os gastos tiverem ocorrido em período correspondente ao do mandato, ainda que apresentadas posteriormente.
As regras estão previstas nos Atos da Mesa 89/2013 e 185/21. O benefício não é extensivo a dependentes nem a ex-deputados. Os deputados também podem se associar ao programa de assistência à saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores da Casa, mediante contribuição mensal e quota-participação de 25% sobre o valor de toda despesa médica realizada, de acordo com a tabela adotada pelo convênio. O Plano de Saúde é especial e, na prática, não há limite de gastos.
Bariátrica por conta do povo
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) ganhou notoriedade ao receber um estorno de R$ 47 mil da Câmara dos Deputados, que custeou uma cirurgia bariátrica nele em 2019.
Ao ser questionado na época, o parlamentar não apresentou nenhum tipo de prurido. O político catarinense disse que o ressarcimento não é ilegal e está respaldado por ato da Mesa Diretora da Câmara de 2013. Mais tarde, alegou que devolveu os R$ 47 mil à Câmara.
Regras do privilégio
Como funciona o reembolso
- Os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médicohospitalares e odontológicas;
- O benefício não é extensivo a dependentes. O reembolso só é concedido para despesas de saúde do próprio deputado;
- Os pedidos com valor de até R$ 135.400,00 poderão ser objeto de deliberação do segundo-vice-presidente;
- Não são reembolsadas despesas com acompanhantes, passagens, telefones, serviços extras de caráter pessoal e outras não relacionadas
ao atendimento à saúde, como tratamento e cirurgias experimentais.
São despesas reembolsáveis
- Atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia;
- Exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais;
- Remoção para outro centro clínico; quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.
Fonte: ND Mais
