O vereador Junior Bailão apresentou e teve aprovado, na sessão da Câmara de Vereadores de Araranguá realizada na noite desta quarta-feira (20), o Anteprojeto de Lei nº 053/2026, que institui a capacitação obrigatória em Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) para médicos e enfermeiros que atuam nas UPAs 24 horas do município. A proposta segue agora para análise do Poder Executivo.
O Anteprojeto prevê que os profissionais da rede de urgência e emergência pediátrica obtenham certificação válida em PALS por instituições reconhecidas nacional ou internacionalmente, com atualização periódica obrigatória. O texto também estabelece uma Gratificação por Qualificação Técnica (GQT) de 10% sobre o vencimento base para os profissionais certificados.
Segundo o vereador, a medida busca qualificar o atendimento pediátrico de emergência, reduzir a mortalidade infantil e garantir mais segurança aos pacientes. Entre os objetivos do anteprojeto estão a padronização de protocolos clínicos e o fortalecimento da capacidade técnica das equipes que atuam nas UPAs.
Na tribuna, Junior Bailão destacou a dificuldade enfrentada na área da pediatria e defendeu a importância da capacitação contínua dos profissionais da saúde. “O suporte avançado em pediatria proporciona treinamento especializado para situações críticas envolvendo crianças. Em uma emergência pediátrica, segundos podem salvar vidas”, afirmou.
O vereador também ressaltou que a proposta surge diante da escassez de pediatras disponíveis para atendimentos de urgência e emergência. Segundo ele, a capacitação permitirá que clínicos gerais e enfermeiros estejam mais preparados para estabilizar crianças em casos graves até a continuidade do atendimento especializado. “A gente sabe o quanto é difícil quando uma criança precisa de atendimento e não há um pediatra disponível. Esse curso vai capacitar o clínico geral e a enfermeira a atender essas crianças no momento em que mais precisamos”, disse, ressaltando que a iniciativa representa investimento em qualidade, eficiência e humanização da saúde pública, além de valorizar profissionais que buscam qualificação técnica contínua.
