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Empreendedorismo e Negócios

Nova regulamentação do Cadastur amplia oportunidades para produtores rurais e agricultores familiares

Produtores rurais e agricultores familiares de Sombrio e de todo o país passam a contar com novas regras para o cadastramento no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur. O Ministério do Turismo publicou a portaria que reconhece oficialmente esses trabalhadores como prestadores de serviços turísticos quando oferecem atividades remuneradas em suas propriedades.

A medida representa um avanço para o turismo rural, segmento que cresce cada vez mais na região. Um dos pontos centrais é que a oferta de hospedagem, alimentação, visitas guiadas, experiências ligadas à produção agropecuária e a comercialização de produtos artesanais ou agropecuários não descaracterizam a condição de produtor rural ou agricultor familiar. Ou seja, os trabalhadores mantêm seus direitos, benefícios fiscais e previdenciários, como o enquadramento de segurado especial do INSS e o acesso a programas como o Pronaf.

Na prática, a regulamentação garante segurança jurídica e abre portas para que os produtores diversifiquem suas fontes de renda, sem comprometer a atividade rural. Além disso, o registro no Cadastur dá acesso a linhas de crédito com juros reduzidos, como as do Fungetur, e a políticas públicas específicas de incentivo ao turismo.

Em Sombrio, a novidade é recebida como uma oportunidade de fortalecimento da economia local. A diretora de Turismo, Rosana Martins, destacou que a região tem grande potencial para o turismo rural. “Temos propriedades com histórias ricas, produção diversificada e muita autenticidade. Com o Cadastur, os produtores rurais e agricultores familiares de Sombrio podem ampliar suas atividades, atrair visitantes e gerar renda, sem abrir mão da sua identidade. É um passo importante para integrar o turismo ao desenvolvimento do nosso município”, afirmou.

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